terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Curso de Férias - Direito Econômico

Programa de Direito Econômico




Direito Econômico

1– Apresentação do Tema

1.1 Primeira aproximação conceitual

1.2 Direito, Economia e Política - Imbricação

1.3 O Direito Econômico do ponto de vista da realidade brasileira: os diversos planos econômicos.

1.4 Situação brasileira no contexto atual: Globalização.

1.5 Circulação de ativos financeiros

2 – Relações do Direito Econômico com outras disciplinas jurídicas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Civil, Tributário, Processual civil, Internacional, Consumidor.

3 – A Constitucionalização de Ordem Econômica

3.1 Constitucionalismo econômico

3.2 Princípios constitucionais de ordem econômica

3.2.1 Livre iniciativa

3.2.2 Valorização do trabalho humano

3.2.3 Justiça social

3.2.4 Soberania nacional econômica

3.2.5 Propriedade privada e Individual

3.2.6 Função social da propriedade

3.2.7 Livre concorrência

3.2.8 Defesa do consumidor

3.2.9 Defesa do meio ambiente

3.2.10 Redução das desigualdades regionais e sociais

3.2.11 Tratamento favorecido a empresa brasileira de capital nacional de pequeno porte



4 - Intervenção do Estado no domínio econômico

4.1.1 No Estado Liberal

4.1.2 No Estado Social

4.2 Estatização e Desestatização

4.3 Desregulamentação e Delegalização

4.4 Intervenção Estatal Direta

4.5 Intervenção Indireta



5 – O Sistema Financeiro Nacional

5.1 Conselho Monetário Nacional: Atribuições

5.2 Banco Central do Brasil: Atribuições

5.3 Política Cambial e Monetária



6- O Direito Concorrencial

6.1 Tutela da Concorrência

6.2 O Papel do CADE