terça-feira, 30 de outubro de 2012

programa de Direito Judiciário II (Mestrado e Doutorado)

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA


FACULDADE DE DIREITO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUÇÃO EM DIREITO

DIREITO JUDICIÁRIO II



Parte I



1. Segurança Jurídica



1.1 Generalidades



1.2 Poder Político e Constituição



1.3 Teorias Constitucionais e legitimação da decisão judicial



1.4 O papel das Cortes supremas na realização processual da constituição



1.5 A Natureza jurídica da atividade de controle de constitucionalidade



1.6 A norma jurídica individual



1.6.1 a construção da decisão pelos órgãos jurisdicionais



1.6.2 A sinépica e a reserva do possível.



1.7 A criação do Direito pelo Juiz: crítica ao ativismo judiciário



7.1 O sistema de Common Law e o ativismo do juiz norte-americano



7.2 a importação do modelo pelo judiciário brasileiro





Parte II



1. Os precedentes obrigatórios



1.1 O stare decisis nos sistemas de Common Law



1.2 A súmula vinculante



1.3 A Natureza Jurídica da Súmula







BIBLIOGRAFIA INICIAL



(que não exclui a necessidade de acesso a outras fontes)





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Programa de DPC II

Programa de DPC II


UnB - FACULDADE DE DIREITO



DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II



PROFESSOR: JORGE AMAURY MAIA NUNES



CARGA HORÁRIA: 60 HORAS /AULA



02/2012





PROGRAMA




I – EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA


1 – Teoria Geral

a) Pressupostos e condições da execução

a.1) título executivo judicial

a.2) título executivo extrajudicial

b) Inadimplemento do devedor

c) execução definitiva e execução provisória

d) responsabilidade patrimonial

e) da liquidação da sentença

f) propositura da execução e seus efeitos



2 – Princípios Básicos do processo de execução


3 – Espécies de execução

a) Execução para entrega de coisa certa e coisa incerta


b) Execução das obrigações de fazer e não fazer


c) Execução por quantia cera contra devedor solvente

4 – Defesa do executado

a) impugnação

b) dos embargos à execução fundada em título extrajudicial


c) dos embargos à arrematação e à adjudicação

d) dos embargos à execução por carta

5 – Da execução por quantia certa contra devedor insolvente

a) insolvência

b) da insolvência requerida pelo credor, pelo devedor ou pelo espólio.

6 – Da suspensão e da extinção do processo de execução.



II — PROCESSO CAUTELAR

1—Teoria Geral do Processo Cautelar.

a) Conceito, características. Poder Geral de cautela.

b) Sentença cautelar


2 – Ações cautelares típicas

a)arresto

b) sequestro


c) caução

d) exibição

e) produção antecipada de prova

f) atentado


Critérios de avaliação:

O discente será avaliado por meio de duas provas escritas. Demais disso, deverão ser elaborada resenha (crítica!) de obra cujo conteúdo temático tenha pertinência com o programa da disciplina, independentemente do dever do aluno de participação nos trabalhos de classe, elaboração de votos, petições e outras manifestações que lhe sejam exigidas no curso do semestre letivo.

A não-elaboração da resenha e/ou a não-participação nos trabalhos de classe implicará a redução das menções obtidas em ambas as provas escritas, repercutindo, por óbvio, na redução da menção final.


BIBLIOGRAFIA


EXECUÇÃO


ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro.

LACERDA, Galeno. Comentários, vol. VIII, Forense.

LIEBMAN, Enrico Tulio. Processo de Execução.

LIMA, Alcides de Mendonça, Comentários, vol. VI.

MEDINA, José Miguel Garcia. Execução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso, vol. II, 4ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2008.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (coord). A nova Execução. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. A reforma da Execução do Título Extrajudicial, Rio de Janeiro: Forense, 2007.






CAUTELAR

ABREU, José. Os Procedimentos Cautelares no Novo Código de Processo Civil, Forense.

ÁLVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, tomo II, Forense.

CALAMANDREI, Piero, Introdução ao Estudo Sistemático dos Procedimentos Cautelares, Editora Servanda, 2000.


CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. 1ª edição, São Paulo: Classic book, 2000.

CARPENA, Márcio Louzada. Do Processo Cautelar Moderno, Forense, 2003.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Campinas: Bookseller, 1998.


CUNHA, Alcides Munhoz da Cunha. Comentários, vol. 11, Editora Revista dos Tribunais, 2001.

HOFF, Luiz Alberto. Reflexões em Torno do Processo Cautelar. Editora Revista dos Tribunais.

LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, Forense.

LEITÃO, José Ribeiro. Direito Processual Civil (Processo Cautelar – Procedimentos Especiais), Forense.

MIRANDA. Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil, tomo XII, Forense.

PASSOS, J.J. Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. X, tomo I., Editora Revista dos Tribunais.

SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. A ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro, Forense.


__ . Comentários ao Código de Processo Civil, vol. XI, Do Processo Cautelar, Lejur.

SOUZA, Gelson Amaro. Teoria Geral do Processo Cautelar. América Jurídica, 2002.


THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II, Forense.

­ __ . Comentários ao Código de Processo Civil. vol. V, Forense.

Programa de DPC I

Programa de DPC I


UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA


Faculdade de Direito



DIREITO PROCESSUAL CIVIL I



2º /2012



Programa



1. Procedimento ordinário. Petição inicial. Pedido. Espécies. Cumulação. Características.



2. Tutela antecipada x Tutela cautelar.



3. Indeferimento da inicial.



4. Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Ação Declaratória incidental.



5. Revelia. Providências preliminares.



6. Julgamento conforme o estado do processo.



7. Instrução processual. Das provas em espécie



8. Audiência de instrução e julgamento.



9. Sentença e suas eficácias. Coisa julgada.



Bibliografia


BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil vol. 2, tomo I. São Paulo: saraiva, 2007.

CASTELO, Jorge Pinheiro Castelo. Tutela Antecipada, na Teoria Geral do Processo, vol I, LTR. 1999

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, vol. I, 5ª edição, São Paulo: Malheiros, 2005.

MARQUES, José Frederico Manual de Direito Processual Civil, , 4 vols. São Paulo: Saraiva.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. Direito material, processo e tutela jurisdicional, in, Processo e constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, Coordenação Fux, Luiz et al., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, pp. 758/778.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil, 3 vols. São Paulo: Saraiva.

SILVA, Ovídio A. B. da. Curso de Direito Processual Civil, Porto alegre: Sérgio Fabris Editor.

TESHEINER, José Maria Pressupostos Processuais e Nulidade no Processo Civil, Saraiva, 2000.
TORNAGHI, Hélio. Comentários ao Código de Processo Civil, vol II, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo 1978.



As aulas serão expositivas, nada obstando seja exigida efetiva participação dos discentes para a realização de seminários, painéis, etc.


A avaliação constará de duas provas escritas de natureza discursiva. Será exigida a elaboração de resenha, ficando esclarecido que o cumprimento dessa tarefa não implicará adição à menção atribuída às provas escritas. É possível, entretanto, ocorrer diminuição da menção, se a resenha não for elaborada ou se o for de forma deficiente. O mesmo ocorrerá na hipótese de não-elaboração dos trabalhos de classe.