quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Menções 2ª prova e final PAD V

MATRÍCULA                   2ª PROVA              MENÇÃO FINAL


04/91462                               ***                                 SS
05/34676                                MS                               MM
05/80597                                 **                                 SS
05/94873                                MS+                              MS
05/96191                                MM+                            MS
05/96981                                **                                   SS
05/97112                                 SS                                  SS
05/98011                                 MM+                            MS
06/05204                                 MS                               MS+
06/33381                                 MI                                MM
06/54647                                  **                                 SS
06/54736                                 MM-                             MI
06/54825                                 SR                                  II
06/86981                                 MS                                MS
06/90091                                MM+                             MS
06/93227                                 MI                                 MM
06/95998                                 **                                   SS
07/34853                                 **                                   SS
07/46550                                 **                                   SS
07/51863                                 **                                   SS
07/52291                                 **                                   SS
07/56890                                MM+                             MM
07/59708                                  **                                  SS
08/46490                                  **                                  SS
09/0043383                              **                                  SS
09/0136942                              MM-                             MM
09/0142535                              **                                  SS
09/97757                                  SR                                 SR
10/0090427                               II                                  II

sábado, 29 de janeiro de 2011

Menções de DPC III

Menções de DPC III


06/25639 – MM +

06/58332 - SS

06/79062 - MS –

06/89211 – MS –

06/90104 – MI

06/91909 – MM+

06/97397 – SS

07/30815 – SS

07/33644 – MM

07/34756 – MI

07/57217 – MM+

07/57233 – SS

08/06226 – MS

08/20024 – MM

08/23066 – SS

08/23431 – MM-

08/23848 – MS

08/25671 – MM+

08/26987 – MM

08/27134 – SS

08/28335 – SS

08/29030 – MS+

08/29447 – SS

08/31697 – MS

08/32341 – MI-

08/33126 – MS

08/33959 – MS+

08/34181 – Fará 2ª. Prova.

08/34386 – SS-

08/35323 – MS

08/36648 – MS-

08/37091 – SS

08/39477 – MS+

08/40556 – SS

08/40998 – MM+

08/41625 – SS

08/42770 – SS-

08/46465 – MI-

08/50845 – MS-

08/79738 – SS

09/0041291 MS

09/54641 – SS

10/0035426 MM+

10/0046134 SS

10/0134769 MM+

terça-feira, 28 de setembro de 2010

UnB - FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA: APD IV
PROFESSOR: JORGE AMAURY MAIA NUNES
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS /AULA
02/2010



PROGRAMA

I – RECURSOS

1. Princípios que informam a Teoria dos Recursos. Duplo grau de jurisdição constitui garantia constitucional? Princípios da taxatividade, singularidade, fungibilidade, dialeticidade, complementaridade, da consumação e da proibição da Reformatio in pejus.
2.Conceito de recurso. Pressupostos e requisitos. Efeitos. Classificação.
3. Recurso adesivo. Cabimento e características procedimentais.
4. Recurso de apelação:
4.a) a retratação do art. 296 e o procedimento;
4.b) a dimensão do art. 515. Fundamento não analisado no primeiro grau;
4.c) o art. 515, § 3º e a questão constitucional.
5. Agravo: de instrumento e retido. Procedimento. Convolação de uma forma em outra. Hipóteses em que não cabe o agravo retido.
6. Embargos de declaração. Cabimento. Embargos prequestionadores. Multa.
7. Embargos infringentes. Nova feição. Procedimento.
8. Recursos Extraordinário e Especial. Cabimento e procedimento. A decisão de inadmissibilidade: Agravo de Instrumento dessa decisão.
9. Medidas tendentes à obtenção do efeito suspensivo nos recursos extraordinários.
10. A repercussão geral das questões constitucionais
11. A súmula vinculante

II – AÇÃO RESCISÓRIA

1. Cabimento
2. Procedimento

Critérios de avaliação:

O discente será avaliado por meio de duas provas escritas, em datas fixadas no primeiro dia de aula. Demais disso, deverão ser elaboradas duas resenhas (críticas!) de obras cujo conteúdo temático tenha pertinência com o programa da disciplina, independentemente do dever do aluno de participação nos trabalhos de classe, elaboração de votos, petições e outras manifestações que lhe sejam exigidas no curso do semestre letivo.
A não-elaboração das resenhas e/ou a não-participação nos trabalhos de classe implicará a redução das menções obtidas em ambas as provas escritas, repercutindo, por óbvio, na redução da menção final.



BIBLIOGRAFIA


Bermudes, Sérgio. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 7, 2a. ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 1977.
Bueno, Cássio Scarpinella. O agravo interno e o indeferimento da suspensão de segurança – o cancelamento da Súmula 506 do STF: notas para uma primeira reflexão. Revista Dialética de Direito Processual nº 3.
Calmon, Eliana e Bulos, Uadi Lammêgo (coord.) Direito processual (inovações e perspectivas): estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva. 2003.
Carneiro, Athos Gusmão. Recurso especial, agravos e agravo interno: exposição didática: área do processo civil, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
— . O novo recurso de agravo e outros estudos. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
Cortes. Osmar Mendes Paixão. Agravo de instrumento contra decisão denegatória de recursos extraordinários. São Paulo: Carthago Editorial, 2000.
Costa, Hélio Rubens Batista Ribeiro, Ribeiro, José Horácio Halfeld Rezende e Dinamarco, Pedro da Silva (coord.) A nova etapa da reforma do Código de Processo Civil: leis nºs 10.325/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002. São Paulo: Saraiva, 2002.
Jorge, Flávio Cheim, Teoria geral dos recursos cíveis. Rio de Janeiro: Forense, 22004.
Laspro, Orestes Nestor de Souza. Duplo grau de jurisdição no direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 11995.
Lima, Alcides de Mendonça. Introdução aos recursos cíveis. 2a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.
Machado Segundo, Hugo de Brito e Machado, Raquel Cavalcanti Ramos. O prequestionamento necessário ao cabimento de recurso especial ou extraordinário e os embargos de declaração in Revista Dialética de Direito Processual nº 1, abril 2003.
Mazzei, Rodrigo Reis. Dos Recursos – temas obrigatórios e atuais, vetores recursais. V. 2, vitória: Instituto Capixaba de Estudos/ ICE, 22002.
Moreira, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. V: arts. 476 a 565. Rio de Janeiro: forense, 1998.
Nery Júnior, Nélson. Princípios Fundamentais – Teoria Geral dos Recursos. 2a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
Noronha, Carlos Silveira. Do agravo de instrumento. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
Passos. J.J. Calmon. O devido processo e o duplo grau de jurisdição in Revista Forense nº 277.
Pinto, Nélson Luiz. Recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça – teoria geral e admissibilidade. São Paulo: Malheiros, 1992.
Rosas, Roberto. Direito processual constitucional: princípios constitucionais do processo civil. 3a. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
Souza. Bernardo Pimentel. Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 3a. edição. São Paulo: Saraiva, 2004.
Wambier, Teresa Arruda Alvim e Nery Júnior, Nélson (coord.) Aspectos Polêmicos e atuais dos recursos cíveis de acordo com a Lei nº 9756/98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.

Programa Processo Civil III

UnB - FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
PROFESSOR: JORGE AMAURY MAIA NUNES
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS /AULA
02/2010

PROGRAMA


I – EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

1 – Teoria Geral
a) Pressupostos e condições da execução
a.1) título executivo judicial
a.2) título executivo extrajudicial
b) Inadimplemento do devedor
c) execução definitiva e execução provisória
d) responsabilidade patrimonial
e) da liquidação da sentença
f) propositura da execução e seus efeitos

2 – Princípios Básicos do processo de execução

3 – Espécies de execução
a) Execução para entrega de coisa certa e coisa incerta
b) Execução das obrigações de fazer e não fazer
c) Execução por quantia cera contra devedor solvente

4 – Defesa do executado
a) impugnação
b) dos embargos à execução fundada em título extrajudicial
c) dos embargos à arrematação e à adjudicação
d) dos embargos à execução por carta

5 – Da execução por quantia certa contra devedor insolvente
a) insolvência
b) da insolvência requerida pelo credor, pelo devedor ou pelo espólio.

6 – Da suspensão e da extinção do processo de execução.


II — PROCESSO CAUTELAR

1—Teoria Geral do Processo Cautelar.
a) Conceito, características. Poder Geral de cautela.
b) Sentença cautelar

2 – Ações cautelares típicas
a)arresto
b) sequestro
c) caução
d) exibição
e) produção antecipada de prova
f) atentado



Critérios de avaliação:

O discente será avaliado por meio de duas provas escritas, em datas fixadas no primeiro dia de aula. Demais disso, deverão ser elaboradas duas resenhas (críticas!) de obras cujo conteúdo temático tenha pertinência com o programa da disciplina, independentemente do dever do aluno de participação nos trabalhos de classe, elaboração de votos, petições e outras manifestações que lhe sejam exigidas no curso do semestre letivo.
A não-elaboração das resenhas e/ou a não-participação nos trabalhos de classe implicará a redução das menções obtidas em ambas as provas escritas, repercutindo, por óbvio, na redução da menção final.

BIBLIOGRAFIA



EXECUÇÃO

ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro.

LACERDA, Galeno. Comentários, vol. VIII, Forense.

LIEBMAN, Enrico Tulio. Processo de Execução.

LIMA, Alcides de Mendonça, Comentários, vol. VI.

MEDINA, José Miguel Garcia. Execução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso, vol. II, 4ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2008.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (coord). A nova Execução. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. A reforma da Execução do Título Extrajudicial, Rio de Janeiro: Forense, 2007.



CAUTELAR

ABREU, José. Os Procedimentos Cautelares no Novo Código de Processo Civil, Forense.

ÁLVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, tomo II, Forense.

CALAMANDREI, Piero, Introdução ao Estudo Sistemático dos Procedimentos Cautelares, Editora Servanda, 2000.

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. 1ª edição, São Paulo: Classic book, 2000.

CARPENA, Márcio Louzada. Do Processo Cautelar Moderno, Forense, 2003.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Campinas: Bookseller, 1998.

CUNHA, Alcides Munhoz da Cunha. Comentários, vol. 11, Editora Revista dos Tribunais, 2001.

HOFF, Luiz Alberto. Reflexões em Torno do Processo Cautelar. Editora Revista dos Tribunais.

LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, Forense.

LEITÃO, José Ribeiro. Direito Processual Civil (Processo Cautelar – Procedimentos Especiais), Forense.

MIRANDA. Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil, tomo XII, Forense.

PASSOS, J.J. Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. X, tomo I., Editora Revista dos Tribunais.


SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. A ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro, Forense.


__ . Comentários ao Código de Processo Civil, vol. XI, Do Processo Cautelar, Lejur.

SOUZA, Gelson Amaro. Teoria Geral do Processo Cautelar. América Jurídica, 2002.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II, Forense.
­ __ . Comentários ao Código de Processo Civil. vol. V, Forense.

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Processo III - final

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
MATRÍCULA - NOTA


05/47867 - SR

05/77481 - MM

06/05204 - SS

06/16648 - MS

06/25540 - MS

06/33381 - SR

06/37238 - SS

06/54744 - SS

06/82209 - MS

06/83124 - MM

06/90104 - SR

06/90899 - MS

07/32443 - MM

07/32907 - SS

07/33008 - SS

07/34144 - MS

07/34632 - SS

07/34853 - SS

07/35027 - SS

07/36198 - SS

07/36619 - SS

07/36783 - SS

07/38247 - MM

07/39090 - MS

07/42074 - SS

07/42104 - SS

07/43798 - MS

07/44107 - MS

07/45481 - MS

07/46550 - MS

07/50948 - MM

07/52291 - SS

07/54340 - MM

07/56920 - MS

07/59392 - MS

07/59708 - MS

08/40785 - SS

08/46490 - MS

09/0142535 - SS

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

NOTAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

DIREITO PROCESSUAL CIVIL III


MATRÍCULA - NOTA

05/47867 - SR

05/77481 -  MS

06/05204 - SS(-)

06/16648 - MS(-)

06/25540 - MS

06/33381 - SR

06/37238 - SS

06/54744 - SS(-)

06/82209 - MM(-)

06/83124 - MM(-)

06/90104 - SR

06/90899 - MM(+)

07/32443 - MI

07/32907 - SS

07/33008 - SS(-)

07/34144 - MM

07/34632 - SS(-)

07/34853 - SS

07/35027 - SS

07/36198 - SS

07/36619 - SS(-)

07/36783 - SS

07/38247 - MI

07/39090 - MS

07/42074 - SS

07/42104 - MS

07/43798 - MS(+)

07/44107 - MS(+)

07/45481 - MM(+)

07/46550 - MS(-)

07/50948 - MI

07/52291 - SS(-)

07/54340 - MM

07/56920 - MM(-)

07/59392 - MS(+)

07/59708 - MS(+)

08/40785 - SS

08/46490 - MM(+)

09/0142535 - SS(-)

Atenciosamente,

Tatiana Nunes

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

PAD IV

PAD IV


MATRÍCULA 1 2 final

05/77839 MS MM+ MS

05/78231 SS * SS

05/80805 MM MS- MM

05/82727 SS * SS

05/85556 * * *

05/94873 MS- SS- MS

05/96868 MS MS- MS

05/96981 SS * SS

06/37238 MS MS- MS

06/78937 SS * SS

06/84317 MI * II

06/85518 MM+ MS- MM

06/94690 SS * SS

06/97290 SS- * SS

07/32443 MM SR II

07/32907 SS- * SS

07/34756 SS- * SS

07/36619 SS- * SS

07/39090 MS SS SS

07/42104 MS- MS MS

07/50948 MS- MS- MS

07/53203 MI II II

08/31522 SS * SS