terça-feira, 17 de março de 2009

Programa de Direito Processual Civil II

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
PROFESSOR: JORGE AMAURY MAIA NUNES
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS /AULA
1/2009

PROGRAMA



1 - Dos atos Processuais
a) Da Forma dos Atos Processuais
b) Do Tempo e Lugar dos Atos Processuais
c) Dos Prazos
d) DA Comunicação dos Atos
e) Das Nulidades
f) De Outros Atos Processuais
g) Do Valor da Causa

2 - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo
a) Da Formação do Processo
b) Da Suspensão do Processo
c) Da Extinção do Processo

3 - Do Processo e do Procedimento
a) Procedimento ordinário. Petição inicial. Pedido. Espécies. Cumulação. Características.
b) Tutela antecipada x Tutela cautelar.
c) Indeferimento da inicial.
d) Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Ação Declaratória incidental.
e) Revelia. Providências preliminares.
f) Julgamento conforme o estado do processo.
g) Instrução processual. Das provas em espécie
h) Audiência de instrução e julgamento.
i) Sentença e suas eficácias. Coisa julgada.

Critérios de avaliação:

O discente será avaliado por meio de duas provas escritas, em datas fixadas no primeiro dia de aula. Demais disso, deverão ser elaboradas duas resenhas (críticas!) de obras cujo conteúdo temático tenha pertinência com o programa da disciplina, independentemente do dever do aluno de participação nos trabalhos de classe, elaboração de votos, petições e outras manifestações que lhe sejam exigidas no curso do semestre letivo.
A não-elaboração das resenhas e/ou a não-participação nos trabalhos de classe implicará a redução das menções obtidas em ambas as provas escritas, repercutindo, por óbvio, na redução da menção final.


Bibliografia:

Aragão, Egas Dirceu Moniz de. Comentários Ao código de Processo Civil, vol. II, 9ª edição, Forense, 1990.

Assis, Araken de. ASSIS, Araken de. Cumprimento da Sentença. — Rio de Janeiro: Forense, 2006.

—— Procedimento Sumário. Malheiros, 1996.
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil vol. 2, tomo I. São Paulo: saraiva, 2007.

Castelo, Jorge Pinheiro Castelo. Tutela Antecipada, na Teoria Geral do Processo, vol I, LTR. 1999;.

Dall’ Agnol, Antônio. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 2, Editora Revista dos Tribunais, 2000.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, vol. I, 5ª edição, São Paulo: Malheiros, 2005.

MARQUES, José Frederico Manual de Direito Processual Civil, , 4 vols. São Paulo: Saraiva.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. Direito material, processo e tutela jurisdicional, in, Processo e constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, Coordenação Fux, Luiz et al., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, pp. 758/778.
— et. Al. A nova execução: comentários à Lei nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005. — Rio de Janeiro: Forense, 2006.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil, 3 vols. São Paulo: Saraiva.

Silva, Ovídio Araújo Batista. Curso de Processo Civil, vol. I, Sérgio Antônio Fabris, Porto Alegre, 1991.

Tesheiner, José Maria. Pressupostos Processuais e Nulidade no Processo Civil, Saraiva, 2000.

Tornaghi, Hélio. Comentários ao Código de Processo Civil, vol II, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo 1978.



3 comentários:

  1. Caro Prof. Amaury,

    As resenhas da turma de Processo Civil II são de quais obras?

    Att.

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  2. A primeira obra já foi indicada em sala. Trata-se de um livro do Professor Tesheiner, que aborda um dos pontos do programa.

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  3. Wellington Medeiros - wellington.medeiros@stj.jus.br31 de julho de 2009 13:24

    Professor Amaury, estamos precisando de sua ajuda para estágio II. Seria possível o sr. coordenar mais uma disciplina pra gente? A UnB conseguiu a proeza de oferecer duas disciplinas obrigatórias com choque de horários. O professor que está indicado também se recusou a mudar de horário. Então, pensei no sr., que é o patrono da turma e quem muito estimamos. Hoje é o último dia de matrícula. Então, se não fosse pedir demais, precisamos de uma resposta com urgência.
    Wellington Medeiros - 8º semestre - Unb.

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