Programa PAD V

UnB - FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA: PAD V
PROFESSOR: JORGE AMAURY MAIA NUNES
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS /AULA
02/20009

PROGRAMA


DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

I. É possível uma teoria geral dos procedimentos especiais?

II. 1 – Procedimentos Especiais na Legislação Extravagante
a) Nova lei do Mandado de Segurança
b) Ação popular
c) Ação Civil Pública
d) Ação de Improbidade

II.2 2 – Procedimentos Especiais do Livro IV do CPC
a) Ação de Consignação
b) Ação de Depósito
c) Ação de Prestação de Contas
d) Ações Possessórias
e) Ação Monitória
f) Inventário e partilha


B I B L I O G R A F I A


RAMOS, Elival da Silva. A ação Popular como Instrumento de Participação Política, Editora Revista dos Tribunais, 1991.
MANCUSO,Rodolfo de Camargo. Ação Popular (Proteção do erário, do patrimônio Público, da moralidade administrativa e do meio ambiente), 4a. edição, Editora Revista dos Tribunais, 2001
ALVIM, J. Eduardo Carreira. Ação Monitória, Temas Polêmicos, Reforma processual, Editora Del Rey, 1995.
SALVADOR, Antônio Raphael Silva. Da ação Monitória e da Tutela Jurisdicional Antecipada, Malheiros Editores 1995.
MILARÉ, Edis. A Ação Civil Pública na Nova ordem Constitucional. Editora Saraiva 1990.
CRETELLA JUNIOR, José. Do Mandado de Segurança, Forense 1980.
SIDOU, J.M. Othon. As Garantias Ativas dos direitos Coletivos (Habeas Corpus, Ação Popular, Mandado de Segurança), Forense, 1977.
CASTRO NUNES. Do Mandado de Segurança, Forense, 1980
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. (coordenador) Mandados de Segurança e de Injunção. Saraiva, 1990.
BUENO, Cássio Scarpinella . Liminar em Mandado de Segurança. 2a. ed. Editora Revista dos Tribunais, 1999.
FLAKS. Milton. Mandado de Segurança (Pressupostos da Impetração). Forense, 1980.
ALVIM, Eduardo Arruda. Mandado de Segurança no Direito Tributário. Editora Revista dos Tribunais, 1998.
FIGUEIREDO, Marcelo. Probidade Administrativa. 4a. edição, Malheiros, 2000.
FERRACINI, Luiz Alberto. Improbidade Administrativa. 2a. edição, Agá Juris, 1999.
PAZZAGLINI FILHO, Marino et allii. Improbidade Administrativa (Aspectos Jurídicos da Defesa do patrimônio Público), 4a. ed. Atlas, 1998.
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Comentários, vol. VIII, Tomo III, 8a. ed. Forense, 2001.
SILVA, Ovídio Araújo Batista da. Comentários, vol. 13, Editora Revista dos Tribunais, 2000.
CRUZ E TUCCI, José Rogério. Ação Monitória. 2a. ed. Editora Revista dos Tribunais, 1997
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários, vol. 5, Forense, 2000.


Critérios de avaliação:

O discente será avaliado por meio de duas provas escritas, em datas fixadas no primeiro dia de aula. Demais disso, deverão ser elaboradas duas resenhas (críticas!, com o perdão do pleonasmo) de obras cujo conteúdo temático tenha pertinência com o programa da disciplina, independentemente do dever do aluno de participação nos trabalhos de classe, elaboração de votos, petições e outras manifestações que lhe sejam exigidas no curso do semestre letivo.
A elaboração das resenhas e a participação nos trabalhos de classe NÃO repercutirá positivamente na atribuição da menção final; entretanto, a não-elaboração das resenhas e/ou a não-participação nos trabalhos de classe implicará a redução das menções obtidas em ambas as provas escritas, repercutindo, por óbvio, na redução da menção final.