terça-feira, 28 de setembro de 2010

Programa Processo Civil III

UnB - FACULDADE DE DIREITO
DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
PROFESSOR: JORGE AMAURY MAIA NUNES
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS /AULA
02/2010

PROGRAMA


I – EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

1 – Teoria Geral
a) Pressupostos e condições da execução
a.1) título executivo judicial
a.2) título executivo extrajudicial
b) Inadimplemento do devedor
c) execução definitiva e execução provisória
d) responsabilidade patrimonial
e) da liquidação da sentença
f) propositura da execução e seus efeitos

2 – Princípios Básicos do processo de execução

3 – Espécies de execução
a) Execução para entrega de coisa certa e coisa incerta
b) Execução das obrigações de fazer e não fazer
c) Execução por quantia cera contra devedor solvente

4 – Defesa do executado
a) impugnação
b) dos embargos à execução fundada em título extrajudicial
c) dos embargos à arrematação e à adjudicação
d) dos embargos à execução por carta

5 – Da execução por quantia certa contra devedor insolvente
a) insolvência
b) da insolvência requerida pelo credor, pelo devedor ou pelo espólio.

6 – Da suspensão e da extinção do processo de execução.


II — PROCESSO CAUTELAR

1—Teoria Geral do Processo Cautelar.
a) Conceito, características. Poder Geral de cautela.
b) Sentença cautelar

2 – Ações cautelares típicas
a)arresto
b) sequestro
c) caução
d) exibição
e) produção antecipada de prova
f) atentado



Critérios de avaliação:

O discente será avaliado por meio de duas provas escritas, em datas fixadas no primeiro dia de aula. Demais disso, deverão ser elaboradas duas resenhas (críticas!) de obras cujo conteúdo temático tenha pertinência com o programa da disciplina, independentemente do dever do aluno de participação nos trabalhos de classe, elaboração de votos, petições e outras manifestações que lhe sejam exigidas no curso do semestre letivo.
A não-elaboração das resenhas e/ou a não-participação nos trabalhos de classe implicará a redução das menções obtidas em ambas as provas escritas, repercutindo, por óbvio, na redução da menção final.

BIBLIOGRAFIA



EXECUÇÃO

ASSIS, Araken de. Manual do Processo de Execução.

GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro.

LACERDA, Galeno. Comentários, vol. VIII, Forense.

LIEBMAN, Enrico Tulio. Processo de Execução.

LIMA, Alcides de Mendonça, Comentários, vol. VI.

MEDINA, José Miguel Garcia. Execução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso, vol. II, 4ª. Edição. São Paulo: Atlas, 2008.

OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de (coord). A nova Execução. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

THEODORO JUNIOR, HUMBERTO. A reforma da Execução do Título Extrajudicial, Rio de Janeiro: Forense, 2007.



CAUTELAR

ABREU, José. Os Procedimentos Cautelares no Novo Código de Processo Civil, Forense.

ÁLVARO DE OLIVEIRA, Carlos Alberto. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, tomo II, Forense.

CALAMANDREI, Piero, Introdução ao Estudo Sistemático dos Procedimentos Cautelares, Editora Servanda, 2000.

CARNELUTTI, Francesco. Sistema de Direito Processual Civil. 1ª edição, São Paulo: Classic book, 2000.

CARPENA, Márcio Louzada. Do Processo Cautelar Moderno, Forense, 2003.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de Direito Processual Civil. Campinas: Bookseller, 1998.

CUNHA, Alcides Munhoz da Cunha. Comentários, vol. 11, Editora Revista dos Tribunais, 2001.

HOFF, Luiz Alberto. Reflexões em Torno do Processo Cautelar. Editora Revista dos Tribunais.

LACERDA, Galeno. Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, Forense.

LEITÃO, José Ribeiro. Direito Processual Civil (Processo Cautelar – Procedimentos Especiais), Forense.

MIRANDA. Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários ao Código de Processo Civil, tomo XII, Forense.

PASSOS, J.J. Calmon de. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. X, tomo I., Editora Revista dos Tribunais.


SILVA, Ovídio Araújo Baptista da. A ação Cautelar Inominada no Direito Brasileiro, Forense.


__ . Comentários ao Código de Processo Civil, vol. XI, Do Processo Cautelar, Lejur.

SOUZA, Gelson Amaro. Teoria Geral do Processo Cautelar. América Jurídica, 2002.

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II, Forense.
­ __ . Comentários ao Código de Processo Civil. vol. V, Forense.

Um comentário:

  1. obrigada Professor por sua ajuda ao fornecer bibliografia para cautelares, estava precisando dessa luz...

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