terça-feira, 20 de agosto de 2013

Direito Processual civil I

Programa de DPC I UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Faculdade de Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 2º/2013 Programa 1. Procedimento ordinário. Petição inicial. Pedido. Espécies. Cumulação. Características. 2. Tutela antecipada x Tutela cautelar. 3. Indeferimento da inicial. 4. Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Ação Declaratória incidental. 5. Revelia. Providências preliminares. 6. Julgamento conforme o estado do processo. 7. Instrução processual. Das provas em espécie 8. Audiência de instrução e julgamento. 9. Sentença e suas eficácias. Coisa julgada. Bibliografia BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil vol. 2, tomo I. São Paulo: saraiva, 2007. CASTELO, Jorge Pinheiro Castelo. Tutela Antecipada, na Teoria Geral do Processo, vol I, LTR. 1999 DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, vol. I, 5ª edição, São Paulo: Malheiros, 2005. MARQUES, José Frederico Manual de Direito Processual Civil, , 4 vols. São Paulo: Saraiva. OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. Direito material, processo e tutela jurisdicional, in, Processo e constituição: estudos em homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, Coordenação Fux, Luiz et al., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, pp. 758/778. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil, 3 vols. São Paulo: Saraiva. SILVA, Ovídio A. B. da. Curso de Direito Processual Civil, Porto alegre: Sérgio Fabris Editor. TESHEINER, José Maria Pressupostos Processuais e Nulidade no Processo Civil, Saraiva, 2000. TORNAGHI, Hélio. Comentários ao Código de Processo Civil, vol II, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo 1978. As aulas serão expositivas, nada obstando seja exigida efetiva participação dos discentes para a realização de seminários, painéis, etc. A avaliação constará de duas provas escritas de natureza discursiva. Será exigida a elaboração de resenha, ficando esclarecido que o cumprimento dessa tarefa não implicará adição à menção atribuída às provas escritas. É possível, entretanto, ocorrer diminuição da menção, se a resenha não for elaborada ou se o for de forma deficiente. O mesmo ocorrerá na hipótese de não-elaboração dos trabalhos de classe.

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