PROGRAMA DE PROCESSO CIVIL - UNB

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Tutelas Satisfativas

Professor Voluntário: JORGE AMAURY MAIA NUNES

PROGRAMA para o 1º Semestre de 2019

Ementa:

Conteúdo: A disciplina contempla o estudo das tutelas satisfativas, assim compreendidas aquelas cujo objetivo seja a entrega do bem da vida ao vindicante. São abordados tanto os aspectos principiológico quanto normativos. São estudados, nesse amplo espectro, tanto os procedimentos de satisfatividade imediata e antecipada, quanto aqueles relativos ao cumprimento de sentença e ao processo de execução.

Objetivos:

A disciplina tem por escopo estudar as principais vertentes doutrinárias sobre a atividade jurissatifativa, sua definição e princípios reguladores.  O mesmo empenho ocorre com relação aos procedimentos executivos desenhados no vigente código de processo civil.

 Procedimentos de ensino: 

Serão realizadas aulas expositivas e, também, sempre que possível, utilizadas técnicas de ABP (Aprendizagem baseada em problemas).

Critérios de Avaliação

Serão realizadas duas provas escritas, em diferentes momentos do semestre letivo, com igual peso na atribuição de menção final.

O professor poderá pontuar participação de boa qualidade nas atividades de ABP.

Técnicas de execução (sub-rogação e coerção). As tutelas antecipatórias do novo código.

Princípios, condições e pressupostos da execução civil. Suspensão e extinção da execução

Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Liquidação.

Partes e terceiros na execução.

Responsabilidade patrimonial. Fraude de execução e fraude a credores. Desconsideração da personalidade jurídica

Execução para pagamento de quantia fundada em título judicial– aspectos procedimentais

Execução para pagamento de quantia fundada em título extrajudicial– aspectos procedimentais

Penhora e expropriação.

Execução para entrega de coisa certa fundada em título judicial e extrajudicial

Execução de obrigação de fazer e não fazer fundada em título judicial e extrajudicial

Defesas do executado

Execução contra a Fazenda Pública.

Execução de alimentos. Execução fiscal

ABELHA, Marcelo. Manual da execução civil. 6. ed. rev. e atual., Rio de Janeiro: Forense, 2016.

ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 18ª. edição revista, atualizada em ampliada.  São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2016.

DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil. 7. ed. Salvador: Juspodium, 2017;

MARINONI, Luiz Guilherme. Tutela de Urgência e Tutela da Evidência. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2017.

MEDINA, José Miguel Garcia Medina. Direito Processual Civil Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

NEVES, Daniel Amorim de Assunção. Manual de Direito Processual Civil. Salvador: Jus Podivm. 2016.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil,  16ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017.